Competências gerais de auditoria

A IGAS realiza auditorias no setor da saúde que tem como finalidade “assegurar o cumprimento da lei e elevados níveis técnicos de atuação em todos os domínios da atividade e da prestação dos cuidados de saúde desenvolvidos quer pelos serviços, estabelecimentos e organismos do Ministério da Saúde” (MS), ou por este tutelados, mas também pelas entidades privadas, pessoas singulares ou coletivas, com ou sem fins lucrativos (n.º 1, do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 33/2012, de 13 de fevereiro).

A IGAS também tem como atribuições assegurar os serviços regulares de auditoria interna, designadamente de âmbito organizacional e financeiro, de estabelecimentos e organismos integrados no MS (alínea c), do n.º 2, do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 33/2012, de 13 de fevereiro).

As principais auditorias da IGAS são auditorias aos sistemas de gestão, auditorias financeiras, auditorias ao desempenho organizacional e auditorias técnicas.



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Acompanhamento da gestão dos hospitais

As auditorias ao acompanhamento da Gestão dos Hospitais E.P.E. – Gestão de Controlo Interno realizadas tiveram como objetivo avaliar o acompanhamento da gestão dos hospitais E.P.E., nas dimensões de governação, controlo interno, prestação clínica e rentabilidade, na ótica da melhoria dos resultados do SNS.

DataEntidade
14.02.2020
Auditoria ao Acompanhamento da Gestão dos Hospitais E.P.E. - Gestão do Sistema do Controlo Interno ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E.  (0002/2020-AUD)
24.09.2019
Auditoria ao Acompanhamento da Gestão dos Hospitais E.P.E. – Gestão do Sistema de Controlo Interno ao Hospital Distrital Figueira da Foz, E.P.E.  (0020/2019-AUD)
24.09.2019
Auditoria ao Acompanhamento da Gestão dos Hospitais E.P.E. – Gestão do Sistema de Controlo Interno ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E.  (0019/2019-AUD)
07.06.2019
Auditoria ao acompanhamento da Gestão dos Hospitais E.P.E. - Gestão de Controlo Interno ao Centro Hospitalar Leiria, E.P.E.  (0009/2019-AUD)
17.04.2019
Auditoria ao acompanhamento da Gestão dos Hospitais E.P.E. - Gestão de Controlo Interno ao Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.  (0003/2019-AUD)
10.10.2018
Auditoria à avaliação do acompanhamento da ACSS aos Hospitais E.P.E. nas dimensões de governança, controlo interno, prestação clínica e rentabilidade - Administração Central dos Sistemas de Saúde, I.P. (0020/2018-AUD)



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Ausências ao trabalho

As auditorias aos mecanismos de controlo e monitorização das ausências ao trabalho, realizadas nas entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tiveram os seguintes objetivos:

1. Avaliar os mecanismos de monitorização das ausências ao trabalho;
2. Avaliar os mecanismos de controlo das ausências ao trabalho;
3. Avaliar a qualidade de informação produzida sobre tema;
4. Caracterizar e estimar o impacto financeiro das ausências ao trabalho.

AnoNome
07.07.2020
Auditoria aos mecanismos de controlo e monitorização de ausências ao trabalho no Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. (0008/2020-AUD)
03.02.2020
Auditoria aos mecanismos de controlo e monitorização de ausências ao trabalho no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. (0001/2020-AUD)
04.12.2019
Auditoria aos mecanismos de controlo e monitorização de ausências ao trabalho na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. (0024/2019-AUD)
22.07.2019
Auditoria aos mecanismos de controlo e monitorização de ausências ao trabalho no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E. (0015/2019-AUD)
21.06.2019
Auditoria aos mecanismos de controlo e monitorização de ausências ao trabalho na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E. (0012/2019-AUD)
16.05.2019
Auditoria aos mecanismos de controlo e monitorização de ausências ao trabalho no Hospital Distrital de Santarém, E.P.E. (0008/2019-AUD)



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Controlo de execução de empreitadas

As auditorias ao controlo da execução da empreitada realizadas tiveram os seguintes objetivos:

1. Analisar os mecanismos de controlo e acompanhamento, adotados pelas entidades públicas, para a execução dos contratos de empreitadas;
2. Avaliar o regular e pontual cumprimento dos pagamentos dos encargos recorrentes da execução;
3. Apurar a existência de encargos adicionais, consequentes desvios financeiros e respetivas causas;
4. Avaliar o cumprimento dos princípios da economia e eficiência na execução dos contratos.

AnoNome
24.07.2019
Auditoria ao controlo da execução da empreitada para a remodelação de um edifício para instalação da Unidade de Saúde da Batalha da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.  (0017/2019-AUD)
24.07.2019
Auditoria ao controlo da execução da empreitada para a remodelação do serviço de internamento de cirurgia do Hospital Dr. José Maria Grande da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E.  (0016/2019-AUD)
07.06.2019
Auditoria ao controlo da execução da empreitada de reabilitação do Centro de Saúde de Peniche na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.  (0011/2019-AUD)
07.06.2019
Auditoria ao controlo da execução da empreitada de remodelação do internamento cirúrgico e cirurgia do ambulatório e respetiva área de transferência (Unidade Caldas da Rainha) no Centro Hospitalar Oeste, E.P.E. (0010/2019-AUD)
17.04.2019
Auditoria ao controlo da execução da empreitada de remodelação e ampliação da Unidade de Transplante de Medula no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.  (0004/2019-AUD)
17.04.2019
Auditoria ao controlo da execução da empreitada de beneficiação do serviço de urgência geral do Hospital do Barreiro do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, E.P.E.  (0002/2019-AUD)
11.09.2018
Auditoria à avaliação dos mecanismos de controlo e monitorização na execução dos contratos de empreitadas do Edifício 16 do Parque da Saúde na Administração Central dos Sistemas de Saúde, I.P.  (0019/2018-AUD)
02.08.2018
Auditoria ao controlo da execução da empreitada de remodelação do piso 6 do edifício neoclássico no Centro Hospitalar Universitário do Porto, E.P.E.  (0018/2018-AUD)
05.07.2018
Auditoria ao controlo da execução da empreitada de construção do centro de saúde de Sines da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.  (0017/2018-AUD)
18.05.2018
Auditoria ao controlo da execução da empreitada de remodelação e otimização energética das uta's e ventiladores do bloco central dos HUC no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. (0011/2018-AUD)
18.05.2018
Auditoria ao controlo da execução da empreitada de remodelação / ampliação do edifício de oncologia no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), E.P.E.  (0010/2018-AUD)
08.03.2018
Auditoria ao controlo da execução da empreitada de construção do novo Edifício Hospitalar (Fase I) no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.  (0005/2018-AUD)



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Convenções

A auditoria financeira na ADSE realizada teve como objetivos:

1. Aferir a fiabilidade do sistema de controlo interno, designadamente na celebração de convenções;
2. Apreciar os procedimentos de validação e pagamento das despesas de comparticipação no âmbito do regime livre e convencionado, incluindo a gestão e controlo de entidades convencionadas, e aferir a sua implementação;
3. Apreciar os procedimentos de registo e controlo da receita e aferir a sua implementação;
4. Analisar e verificar os procedimentos de aquisição de bens e serviços.

AnoNome
05.07.2018
Auditoria financeira na ADSE - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P.  (0015/2018-AUD)



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Gestão de stocks

A auditoria à Gestão de Stocks realizadas teve os seguintes objetivos:

1. Caracterizar e avaliar o sistema de controlo interno no serviço de gestão técnico-farmacêutica, designadamente na gestão de stocks;
2. Analisar a evolução das compras e consumos;
3. Identificar fragilidades que propiciem a ocorrência de fraude e desperdício;
4. Identificar boas práticas no âmbito da prevenção da fraude e obtenção de ganhos de eficiência na gestão de stocks.

AnoNome
14.03.2021
Auditoria de verificação e controlo das existências - Gestão de Stocks (Serviço de Gestão Técnico-Farmacêutica) no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E.P.E.  (0018/2019-AUD)



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Gestão do sistema de controlo interno

A auditoria à gestão do sistema de controlo interno – n.º 2 do art.º 62º da LEO realizada teve como objetivo avaliar o sistema e os procedimentos de controlo interno das operações de execução do Orçamento a que se refere o n.º 5 do artigo 58.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto.

AnoNome
28.10.2019
Auditoria à gestão do sistema de controlo interno - n.º 2 do art.º 62º da LEO ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E.  (0022/2019-AUD)


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Mecanismos de auditoria interna das ARS, I.P.

As auditorias aos mecanismos de auditoria interna das Administrações Regionais da Saúde, I.P. realizadas tiveram o seguinte objetivo auditar os mecanismos de controlo interno dos estabelecimentos e organismos integrados ou tutelados pelo Ministério da Saúde.

AnoNome
19.02.2021
Auditoria aos mecanismos de auditoria interna das Administrações Regionais da Saúde, I. P. - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.  (0003/2021-AUD)
12.01.2021
Auditoria aos mecanismos de controlo interno das Administrações Regionais da Saúde, I.P. - Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.  (0002/2021-AUD)
05.01.2021
Auditoria aos mecanismos de auditoria interna das Administrações Regionais da Saúde, I. P. - Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.  (0001/2021-AUD)
26.11.2020
Auditoria aos mecanismos de controlo interno das Administrações Regionais da Saúde, I.P. - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.  (0014/2020-AUD)
10.11.2020
Auditoria aos mecanismos de auditoria interna das Administrações Regionais da Saúde, I.P. - Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.  (0013/2020-AUD)



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Perícias-médico legais

A Auditoria aos procedimentos de resposta aos pedidos de perícias médico-legais aos Hospitais do SNS realizada teve como objetivo:

Avaliação dos procedimentos de resposta aos pedidos de perícias médico-legais no Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte, E.P.E.

AnoNome
10.05.2018
Procedimentos de resposta aos pedidos de perícias médico-legais no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E.P.E. (0009/2018-AUD)



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Pessoas mais vulneráveis

As auditorias ao atendimento no Serviço Nacional de Saúde dos grupos vulneráveis e de risco realizadas tiveram os seguintes objetivos:

1. Avaliar o desempenho da entidade na ótica de acesso, da equidade e da segurança das pessoas idosas vulneráveis incluindo aquelas que se encontram em situação de risco ou perigo de maus tratos ou violência;
2. Identificar as boas práticas no âmbito da diferenciação positiva do atendimento prestado às pessoas idosas, designadamente no que concerne à articulação funcional entre os estruturas existentes a nível hospitalar e os cuidados de saúde primários e continuados, bem como as demais associadas à continuidade de cuidados, promoção da saúde e das respetivas capacidades funcionais.

AnoNome
08.11.2019
Auditoria às políticas de diferenciação positiva orientadas para as pessoas mais vulneráveis no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E.P.E.   (0023/2019-AUD)
11.04.2018
Auditoria ao atendimento no SNS dos grupos vulneráveis e de risco no Hospital Santa Maria Maior - Barcelos, E.P.E.  (0006/2018-AUD)
16.02.2018
Auditoria ao atendimento no Serviço Nacional de Saúde dos grupos vulneráveis e de risco no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, E.P.E.  (0004/2018-AUD)
19.01.2018
Auditoria ao atendimento no Serviço Nacional de Saúde dos Grupos Vulneráveis e de Risco no Hospital de Santarém, E.P.E.  (0003/2018-AUD)
15.01.2018
Auditoria ao atendimento no Serviço Nacional de Saúde dos grupos vulneráveis e de risco no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E.  (0002/2018-AUD)
09.01.2018
Auditoria ao atendimento no Serviço Nacional de Saúde dos grupos vulneráveis e de risco no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E.P.E.  (0001/2018-AUD)

 



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Procedimentos de controlo financeiro

A auditoria à avaliação dos procedimentos de controlo financeiro realizada teve como objetivo avaliar se os procedimentos de controlo financeiro e os atos de gestão permitem assegurar a salvaguarda dos ativos, reconhecer todos os factos relevantes nas demonstrações financeiras, a regularidade das operações de receita e despesa, bem como determinar se estas estão alinhadas com a missão, valores e objeto de entidade.

AnoNome
27.06.2019
Auditoria à avaliação dos procedimentos de controlo financeiro ao SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (0013/2019-AUD)



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Segurança de pessoas e bens

As auditorias sobre segurança de pessoas e bens realizadas nas entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tiveram os seguintes objetivos:

1. Caracterizar a estratégia de segurança existente e a respetiva implementação;
2. Identificar os procedimentos de segurança e aferir a sua implementação e aplicação;
3. Identificar a gestão do risco definida e avaliar a sua implementação;
4. Verificar o cumprimento do Despacho n.º 20730/2008, de 29 de julho, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2008 (Definição de procedimentos e meios a adotar, de forma integrada, em todos os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do controlo e segurança);
5. Verificar e avaliar as práticas de segurança de pessoas e bens no internamento hospitalar.

AnoNome
29.10.2018
Auditoria sobre segurança de pessoas e bens no Centro Hospitalar Universitário do Porto, E.P.E. (0022/2018-AUD)
05.07.2018
Auditoria sobre segurança de pessoas e bens no Hospital Espírito Santo - Évora, E.P.E. (0016/2018-AUD)
18.06.2018
Auditoria sobre segurança de pessoas e bens no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. (0014/2018-AUD)
15.06.2018
Auditoria sobre segurança de pessoas e bens no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E.P.E. (0012/2018-AUD)



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Serviços de Recursos Humanos

As auditorias à organização e funcionamento dos serviços de recursos humanos, realizadas nas entidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tiveram os seguintes objetivos:

1. Avaliar o sistema de controlo interno na política de recursos humanos;
2. Verificar e avaliar os procedimentos internos instituídos e os mecanismos de controlo adotados nos processos de recrutamento de pessoal, aí se incluindo a análise e aferição da legalidade dos mesmos;
3. Avaliar os procedimentos internos instituídos e mecanismos de controlo respeitantes às remunerações, autorização e pagamento de prestação de trabalho suplementar;
4. Verificar as remunerações dos trabalhadores no que respeita ao abono de ajudas de custo e despesas de transporte;
5. Verificar o registo e controlo da assiduidade dos trabalhadores, bem como as ausências ao trabalho;
6. Verificar o regime de acumulação de funções, impedimentos e incompatibilidades;
7. Verificar os procedimentos relativos ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).

AnoNome
24.08.2020
Auditoria à organização e funcionamento dos serviços de recursos humanos das entidades hospitalares do SNS no Hospital Garcia de Orta, E.P.E. (0012/2020-AUD)
12.08.2020
Auditoria à organização e funcionamento dos serviços de recursos humanos das entidades hospitalares do SNS na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. (0011/2020-AUD)
27.04.2020
Auditoria à organização e funcionamento dos serviços de recursos humanos das entidades hospitalares do SNS no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E.P.E. (0004/2020-AUD)
14.02.2020
Auditoria à organização e funcionamento dos serviços de recursos humanos das entidades hospitalares do SNS no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. (0003/2020-AUD)
30.09.2019
Auditoria à organização e funcionamento dos serviços de recursos humanos das entidades hospitalares do SNS na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. (0021/2019-AUD)
10.07.2019
Auditoria à organização e funcionamento dos serviços de recursos humanos das entidades hospitalares do SNS no Centro Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais (0014/2019-AUD)
20.05.2019
Auditoria à organização e funcionamento dos serviços de recursos humanos das entidades hospitalares do SNS no Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E. (0007/2019-AUD)
20.05.2019
Auditoria à organização e funcionamento dos serviços de recursos humanos das entidades hospitalares do SNS na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. (0006/2019-AUD)
07.05.2019
Auditoria à organização e funcionamento dos serviços de recursos humanos das entidades hospitalares do SNS no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E.P.E.  (0005/2019-AUD)
20.03.2019
Auditoria à organização e funcionamento dos serviços de recursos humanos das entidades hospitalares do SNS no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E.P.E. (0001/2019-AUD)



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Taxas Moderadoras

As auditorias ao circuito de arrecadação e cobrança de taxas moderadoras realizadas tiveram como objetivo:

1. Identificar a estrutura orgânica e os procedimentos/normas internas do circuito de receita;
2. Verificar a regularidade dos registos contabilísticos e das contas correntes de utentes;
3. Verificar o processo de atualização do valor das taxas moderadoras.

AnoNome
24.04.2018
Auditoria ao circuito de arrecadação e cobrança de taxas moderadoras no Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.  (0008/2018-AUD)
11.04.2018
Auditoria ao circuito de arrecadação e cobrança de taxas moderadoras no Hospital Garcia de Orta, E.P.E.  (0007/2018-AUD)



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Tecnologias da Saúde

A auditoria às tecnologias da saúde (SiNATS) realizada teve como objetivo:

1. Avaliar os procedimentos relativos à execução do DL n.º 97/2015, de 01 de junho;
2. Aferir a conformidade legal das atividades desenvolvidas no âmbito do SINATS;
3. Verificar os mecanismos de governance desenvolvidos na operacionalidade do SINATS;
4. Conhecer os critérios técnico-científicos utilizados na avaliação da 8inovação terapêutica e correspondente vantagem económica.

AnoNome
15.11.2018
Auditoria às tecnologias da saúde (SiNATS) na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (0023/2018-AUD)



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Tempos de faturação

As auditorias aos tempos de faturação e cumprimento da LCPA realizadas tiveram como objetivo:

1. Verificar a existência de eventual despesa escondida traduzida em faturação atrasada ou não faturação;
2. Aferir se a informação reflete os factos patrimoniais da entidade;
3. Aferir a evolução da dívida e caracterizar os fatores que influenciaram a sua variação;
4. Verificar o cumprimento da LCPA.

AnoNome
16.10.2018
Auditoria aos tempos de faturação e cumprimento da LCPA no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. (0021/2018-AUD)
15.06.2018
Auditoria aos tempos de faturação e cumprimento da LCPA no Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E. (0013/2018-AUD)



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Transporte de doentes

A auditoria à avaliação do controlo na contratação e execução do transporte de doentes realizada teve como objetivo:

Avaliar se a política antifraude, o enquadramento legal, os sistemas de informação e os procedimentos de controlo acautelam a boa utilização dos dinheiros públicos relativamente ao transporte de doentes.

AnoNome
08.07.2020
Auditoria à avaliação do controlo na contratação e execução do transporte de doentes na Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.  (0009/2020-AUD)



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Violência doméstica

As auditorias à verificação da implementação no SNS das recomendações da equipa de análise retrospetiva de homicídio em violência doméstica realizadas tiveram como objetivo:

1. Analisar as boas práticas no atendimento de utentes em risco de violência doméstica;
2. Verificar da existência de instrumentos que auxiliem as vítimas de violência doméstica;
3. Observar a existência de articulação e cooperação com as demais entidades;
4. Identificar os procedimentos para a deteção sistemática de existência de risco de violência doméstica no seio familiar, tanto nos processos de triagem, como nos respetivos registos, confirmando o registo documentado;
5. Certificar a divulgação de informações necessárias às vítimas de violência doméstica e se é respeitada a sua individualidade, privacidade e proteção.

AnoNome
09.06.2020
Auditoria à verificação da implementação no SNS das recomendações da equipa de análise retrospetiva de homicídio em violência doméstica (VD) na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E. (0007/2020-AUD)
09.06.2020
Auditoria à verificação da implementação no SNS das recomendações da equipa de análise retrospetiva de homicídio em violência doméstica (ERHVD) no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul (0006/2020-AUD)



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