Acesso a Cuidados de Saúde



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Agrupamento de Centros de Saúde (ACES)



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Alimentação / Nutrição



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Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCF)

Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCF)



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Consulta Tempo e Horas (CTH)



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Contratação Pública



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Cuidados de Saúde Oral

Modificações:

Revoga os Despachos n.ºs 16159/2010 – Diário da República n.º 208/2010, Série II de 2010-10-26 e 9550/2009 – Diário da República n.º 67/2009, Série II de 2009-04-06]

Modificações:

Revoga os Despachos n.ºs 4324/2008 – Diário da República n.º 35/2008, Série II de 2008-02-19 e 153/2005 (2.ª série) – Diário da República n.º 3/2005, Série II de 2005-01-05

Modificações:

Revoga a Lei n.º 16/2002 – Diário da República n.º 45/2002, Série I-A de 2002-02-22

Revoga a Lei n.º 4/99 – Diário da República n.º 22/1999, Série I-A de 1999-01-27

Revoga a Portaria n.º 984/82 – Diário da República n.º 242/1982, Série I de 1982-10-19

Revoga a Portaria n.º 765/78 – Diário da República n.º 294/1978, Série I de 1978-12-23



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Gestão Hospitalar



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Interrupção Voluntária da Gravidez

Modificações:

Alterado o art. 4.º do Decreto-Lei n.º 113/2011 – Diário da República n.º 229/2011, Série I de 2011-11-29, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 117/2014 – Diário da República n.º 149/2014, Série I de 2014-08-05 e repristinado nos termos do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 7-A/2016 – Diário da República n.º 62/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-03-30

Altera os anexos II e III da Portaria n.º 567/2006 – Diário da República n.º 113/2006, Série I-B de 2006-06-12, na redacção (com republicação) da Portaria n.º 110-A/2007 – Diário da República n.º 16/2007, 1º Suplemento, Série I de 2007-01-23.

Modificações:

Repristinados os arts. 2.º e 6.º do presente diploma pelo(a) Lei n.º 3/2016 – Diário da República n.º 41/2016, Série I de 2016-02-29

Alterados os artºs 2.º e 6.º pelo(a) Lei n.º 136/2015 – Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07 com produção de efeitos após a entrada em vigor da regulamentação a que se refere o artº 6.º desta.

Modificações:

Lei n.º 103/2015 – Diário da República n.º 164/2015, Série I de 2015-08-24

Lei n.º 59/2007 – Diário da República n.º 170/2007, Série I de 2007-09-04

Lei n.º 16/2007 – Diário da República n.º 75/2007, Série I de 2007-04-17

Lei n.º 5/2006 – Diário da República n.º 39/2006, Série I-A de 2006-02-23

Lei n.º 31/2004 – Diário da República n.º 171/2004, Série I-A de 2004-07-22

Lei n.º 11/2004 – Diário da República n.º 74/2004, Série I-A de 2004-03-27

Decreto-Lei n.º 53/2004 – Diário da República n.º 66/2004, Série I-A de 2004-03-18 

Lei n.º 100/2003 – Diário da República n.º 265/2003, Série I-A de 2003-11-15

Lei n.º 52/2003 – Diário da República n.º 193/2003, Série I-A de 2003-08-22



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Parcerias Público-Privado



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Procriação Medicamente Assistida



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Recursos Humanos

Acumulação de Funções, Incompatibilidades e Impedimentos



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Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)



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Segurança e Saúde no Trabalho

 

 



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SIGIC

Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia no SNS



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Sistema Integrado de Gestão de Acesso ao SNS (SIGA)



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Taxas Moderadoras



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Terapêuticas Não Convencionais



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Unidades de Saúde Familiar (USF)



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