Guiões

Guião da Inspeção à Acumulação de Funções Públicas com Funções ou Atividades Privadas (2021)

Guião da Inspeção ao Funcionamento do Órgão de Gestão das Entidades do Setor Público Administrativo do Ministério da Saúde (2021)

Guião da Inspeção ao Assédio no Trabalho nos Estabelecimentos e Serviços do Serviço Nacional de Saúde e Organismos do Ministério da Saúde (2021)

Guião da Inspeção à Elaboração, Aplicação e Avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (2021)

Guião da Inspeção à Rede de Frio dos Centros de Vacinação COVID-19 (CVC) (2021)

Guião para a Fiscalização de Clínicas e Consultórios Dentários (2021)

Guião para a Fiscalização do Regime Jurídico das Incompatibilidades dos Membros das Comissões, de Grupos de Trabalho, de Júris de Procedimentos Pré-contratuais, e Consultores nas Áreas do Medicamento e do Dispositivo Médico (2021)

Guião da Inspeção a Unidades e Equipas Prestadoras de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (2021)

Guião para a Fiscalização do Cumprimento do Regime de Prevenção e Controlo de Doença dos Legionários (2021)

Guião para a Fiscalização do Teletrabalho Obrigatório durante o Estado de Emergência na Área da Saúde (2021)

Guião para a Fiscalização do Exercício da Profissão de Podologista (2021)

Guia para a Fiscalização da Elaboração das Listas dos Profissionais de Saúde Integrados no Grupo Prioritário da Fase 1 da Vacinação Contra a COVID-19 (2021)

Ações Inspetivas aos Centros de Procriação Medicamente Assistida Realizadas Remotamente – Guia de procedimentos (2021)

Guião para a Fiscalização das Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde no Domínio das Dependências e Comportamentos Aditivos (2020)

Guião para a Fiscalização das Terapêuticas Não Convencionais (2020)

Unidades Privadas de Saúde de Radiologia na área da Ecografia Obstétrica Diferenciada: Guia de apoio ao cumprimento dos requisitos de funcionamento (2020)

 

 



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