Plano estratégico

AnoNome
20.10.2020
09.07.2017
15.03.2014
23.09.2010


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QUAR

AnoNome
20.10.2020
09.10.2020
16.07.2019
05.09.2018
02.05.2018
17.08.2017
11.07.2017
29.06.2016
28.06.2016
01.06.2015
01.06.2014
01.05.2014
01.04.2014
Análise Crítica da Autoavaliação de 2014 da IGAS
Homologada pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
01.06.2013
31.05.2013
30.05.2013
Análise Crítica da Autoavaliação de 2013 da IGAS
Homologada pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
01.06.2012
31.05.2012
Análise Crítica da Autoavaliação de 2012 da IGAS
e Parecer Técnico emitido pela Direção-Geral da Saúde
01.06.2011
31.05.2011
Análise Crítica da Autoavaliação de 2011 da IGAS
e Parecer Técnico emitido pela Direção-Geral da Saúde
30.05.2011
01.06.2010
31.05.2010
Análise Crítica da Autoavaliação de 2010 da IGAS
e Parecer Técnico emitido pelo Alto Comissariado da Saúde
02.06.2009
01.06.2009
Análise Crítica da Autoavaliação de 2009 da IGAS
e Parecer Técnico emitido pelo Alto Comissariado da Saúde
02.06.2008
01.06.2008
Análise Crítica da Autoavaliação de 2008 da IGAS
e Parecer Técnico emitido pelo Alto Comissariado da Saúde


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Plano de atividades

AnoNome
20.10.2020
31.01.2019
02.05.2018
01.01.2017
01.01.2016
01.01.2015
01.01.2014
01.01.2013
01.01.2012
01.01.2011
01.01.2010
01.01.2009
01.01.2008


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Plano contingência COVID-19



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Plano de prevenção de riscos

AnoNome
07.02.2018
10.05.2017
01.07.2015
Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção


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Plano de formação

AnoNome
13.10.2020
27.07.2020
30.01.2018
20.07.2017


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Relatório de atividades

AnoNome
13.10.2020
14.05.2019
17.04.2018
31.12.2016
01.01.2015
01.01.2014
01.01.2013
01.01.2012
01.01.2011
01.01.2010
01.01.2009
01.01.2008
01.01.2007


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Relatório do balanço social

AnoNome
10.03.2020


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Relatório de sustentabilidade

AnoNome
12.03.2020


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Código de conduta ética

O Presente Código de Conduta Ética pretende Estabelecer o padrão ético do exercício de funções dos trabalhadores ao serviço da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

O código aplica-se a todos os trabalhadores da IGAS, sendo entendidos como tal os dirigentes e os trabalhadores, independentes do seu vínculo laboral.

Constitui igualmente uma referência para o público no que respeita ao padrão de conduta exigível aos profissionais da inspeção no seu relacionamento com terceiros, contendo as regras de conduta e as normas éticas relativamente às quais se considera dever exigir obediência, sem prejuízo da observância de outras normas aplicáveis em áreas funcionais específicas da IGAS.

Descarregue em formato PDF o Código de Conduta Ética para a IGAS.



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RGPD

AnoNome
24.10.2018


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Normativos

AnoNome
29.09.2020
Despacho n.º 9276/2020, de 29 de setembro
Delega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
08.09.2020
Despacho n.º 8612/2020 - DRE n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
08.09.2020
Despacho nº 8611/2020 - DRE nº 175/2020, série II de 2020-09-08
Designa, em regime de substituição, António Carlos Caeiro Carapeto para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
27.07.2020
Despacho n.º 7442/2020, de 27 de julho
Delegação de competências na subinspetora-geral Mestre Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra
13.04.2020
Declaração de Retificação n.º 323/2020 - Diário da República n.º 72/2020, Série II de 2020-04-13
Retifica o Despacho n.º 3886/2020, de 20 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 30 de março de 2020 (Determina a cessação da comissão de serviço da Dr.ª Leonor do Rosário Mesquita Furtado no cargo de inspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde)
09.04.2020
Despacho n.º 4355/2020-Diário da República n.º 71/2020, Série II de 2020-04-09
Delegação de competências na subinspetora-geral Mestre Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra
17.03.2020
Despacho n.º 3372-A/2020 - Diário da República n.º 54/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-17
Designação da subinspetora-geral, mestre Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra, para substituir a inspetora-geral nas suas ausências, faltas e impedimentos
09.03.2020
Despacho n.º 3095/2020 - Diário da República n.º 48/2020, Série II de 2020-03-09
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a mestre Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra, para exercer o cargo de subinspetora-geral das Atividades em Saúde
06.03.2020
Despacho n.º 3037/2020 - Diário da República n.º 47/2020, Série II de 2020-03-06
Nomeação da mestre Carla Sofia da Silva e Sá Farinha no cargo de chefe de divisão de Controlo da Atividade e Planeamento (DCAP) da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
23.01.2020
17.12.2019
Aviso n.º 20223/2019 - Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria técnica superior
28.11.2019
Aviso n.º 19089/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28
Nomeação em regime de substituição da licenciada Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Gestão de Recursos
30.10.2019
Louvor n.º 608/2019 - Diário da República n.º 209/2019, Série II de 2019-10-30
Termo da comissão de serviço da inspetora Edite Correia
30.10.2019
Louvor n.º 607/2019- Diário da República n.º 209/2019, Série II de 2019-10-30
Termo da comissão de serviço da chefe de divisão Zulmira Simas
30.09.2019
Aviso n.º 15195/2019 - Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30
Conclusão do período experimental da assistente técnica Anabela de Jesus Fontainhas Rosado da Silva
28.08.2019
12.08.2019
19.06.2019
28.05.2019
12.11.2018
Decreto do Presidente da República n.º 80/2018
Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à Saúde Pública, aberta a assinatura em Moscovo, em 28 de outubro de 2011
17.09.2018
21.05.2018
15.01.2018
DESPACHO N.º 643/2018 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2018, SÉRIE II DE 2018-01-15
Confere permissão genérica de condução de viaturas da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) ao pessoal da carreira de inspeção, quando no exercício de funções que implique a realização de serviço externo
04.05.2017
Portaria n.º 153/2017 (Série I) do Ministério da Saúde, de 4 de maio
Define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência e aprova e publica a Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS.
13.02.2017
Despacho n.º 1441/2017 (Série II) do Ministério da Saúde, de 13 de fevereiro
Cessação do período experimental para integração na carreira especial de inspeção.
25.07.2016
25.09.2015
Despacho n.º 10715-B/2015 (Série II) do Ministério da Saúde, de 25 de setembro
Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
22.05.2012
Portaria n.º 163/2012, de 22 de maio
Estabelece o n.º máximo de unidades matriciais e flexíveis da IGAS.
15.05.2012
Despacho n.º 6447/2012 (Série II) do Ministério da Saúde, de 15 de maio
Grupo Coordenador do Sistema de Controlo Interno do Ministério da Saúde (GCCI).
13.02.2012
Decreto-Lei n.º 33/2012 (Série I), de 13 de fevereiro
Aprova a nova orgânica da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
29.12.2011
Decreto-Lei n.º 124/2011 (Série I), de 29 de dezembro
Aprova a orgânica do Ministério da Saúde.
03.08.2009
Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto
Estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais
31.07.2007
Decreto-Lei n.º 276/2007 (Série I), de 31 de julho
Estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção, auditoria e fiscalização dos serviços da administração direta e indireta do Estado aos quais tenha sido cometida a missão de assegurar o exercício de funções de controlo, interno ou externo. Foi aditado o artigo 15.º-A pelo Decreto de Lei 32/2012, de 13 de fevereiro.
21.09.2006
Despacho n.º 19363/2006 (Série II) do Ministério da Saúde, de 21 de setembro
Apoio ao Conselho Ético e Profissional de Odontologia.
12.11.1999
Decreto Regulamentar n.º 27/1999, de 12 de novembro
Estabelece a disciplina operativa do sistema de controlo interno da administração financeira do Estado (SCI) e o modo de funcionamento do respetivo Conselho Coordenador.
25.06.1998
Decreto-Lei n.º 166/1998, de 25 de junho
Institui o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI).


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