Auditoria

Acompanhamento da gestão dos hospitais

As auditorias ao acompanhamento da Gestão dos Hospitais E.P.E. – Gestão de Controlo Interno realizadas tiveram como objetivo avaliar o acompanhamento da gestão dos hospitais E.P.E., nas dimensões de governação, controlo interno, prestação clínica e rentabilidade, na ótica da melhoria dos resultados do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Ausências ao trabalho

As auditorias aos mecanismos de controlo e monitorização das ausências ao trabalho, realizadas nas entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tiveram os seguintes objetivos:

1. Avaliar os mecanismos de monitorização das ausências ao trabalho;
2. Avaliar os mecanismos de controlo das ausências ao trabalho;
3. Avaliar a qualidade de informação produzida sobre tema;
4. Caracterizar e estimar o impacto financeiro das ausências ao trabalho.

Boa utilização dos recursos públicos nas unidades da RNCCI

A auditoria visou avaliar se a utilização dos recursos públicos nas unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) é realizada de acordo com o estabelecido no contrato-programa, está centrada nos utentes e cumpre os padrões de qualidade e segurança devidos.

Contratação pública de bens e serviços

As auditorias tiveram como objetivos:

1) Verificar a regularidade da aquisição;
2) Apreciar os mecanismos de controlo interno associados à aquisição.

Controlo de execução de empreitadas

As auditorias ao controlo da execução da empreitada realizadas tiveram os seguintes objetivos:

1. Analisar os mecanismos de controlo e acompanhamento, adotados pelas entidades públicas, para a execução dos contratos de empreitadas;
2. Avaliar o regular e pontual cumprimento dos pagamentos dos encargos recorrentes da execução;
3. Apurar a existência de encargos adicionais, consequentes desvios financeiros e respetivas causas;
4. Avaliar o cumprimento dos princípios da economia e eficiência na execução dos contratos.

Convenções

A auditoria financeira na ADSE realizada teve como objetivos:

1. Aferir a fiabilidade do sistema de controlo interno, designadamente na celebração de convenções;
2. Apreciar os procedimentos de validação e pagamento das despesas de comparticipação no âmbito do regime livre e convencionado, incluindo a gestão e controlo de entidades convencionadas, e aferir a sua implementação;
3. Apreciar os procedimentos de registo e controlo da receita e aferir a sua implementação;
4. Analisar e verificar os procedimentos de aquisição de bens e serviços.

Desburocratização e simplificação administrativa

O objetivo da auditoria foi avaliar a forma como as políticas de desburocratização e simplificação administrativa são desenvolvidas pelos estabelecimentos hospitalares do SNS.

Exercício do poder disciplinar

Esta auditoria visa avaliar a adequação e efetividade do exercício do poder disciplinar nos estabelecimentos e serviços do Serviços Nacional de Saúde (SNS).

Gestão de stocks

A auditoria à Gestão de Stocks realizada teve os seguintes objetivos:

1. Caracterizar e avaliar o sistema de controlo interno no serviço de gestão técnico-farmacêutica, designadamente na gestão de stocks;
2. Analisar a evolução das compras e consumos;
3. Identificar fragilidades que propiciem a ocorrência de fraude e desperdício;
4. Identificar boas práticas no âmbito da prevenção da fraude e obtenção de ganhos de eficiência na gestão de stocks.

Gestão do sistema de controlo interno

A auditoria à gestão do sistema de controlo interno – n.º 2 do art.º 62º da LEO realizada teve como objetivo avaliar o sistema e os procedimentos de controlo interno das operações de execução do Orçamento a que se refere o n.º 5 do artigo 58.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto.

Governação da inovação

Estas auditorias visam avaliar se a entidade hospitalar está a adotar modelos de governação da inovação que permitam melhorar a eficiência, a qualidade e capacidade de atração e retenção de talento.

Lições aprendidas com a pandemia

Esta auditoria visa identificar modelos de boas práticas implementados durante a pandemia, avaliar a capacidade de transformar o conhecimento adquirido em alterações nos modelos de gestão e prestação de cuidados na sua atividade regular e a capacidade de transformar o conhecimento adquirido para melhorar a eficiência e eficácia na preparação e resposta a novas situações de crise.

Mecanismos de auditoria interna das ARS, I.P.

As auditorias aos mecanismos de auditoria interna das Administrações Regionais da Saúde, I.P. realizadas tiveram como objetivo auditar os mecanismos de controlo interno dos estabelecimentos e organismos integrados ou tutelados pelo Ministério da Saúde.

Mecanismos de auditoria interna dos estabelecimentos do Setor Empresarial do Estado

A auditoria visou avaliar os mecanismos de auditoria interna dos estabelecimentos do Setor Empresarial do Estado (E.P.E.), integrados no SNS, para saber se têm um impacto efetivo na missão e nos objetivos destas entidades e se contribuem para uma boa gestão dos recursos públicos que cumpra os princípios de economia, eficiência e eficácia.

Mecanismos de auditoria interna dos estabelecimentos do Setor Público Administrativo

A auditoria visou avaliar os mecanismos de auditoria interna dos estabelecimentos do Setor Público Administrativo Estado, integrados no SNS, para saber se têm um impacto efetivo na missão e nos objetivos destas entidades e se contribuem para uma boa gestão dos recursos públicos que cumpra os princípios de economia, eficiência e eficácia.

Mecanismos de auditoria interna dos serviços centrais da administração direta do estado e organismos da administração indireta do estado

A auditoria visou avaliar mecanismos de auditoria interna dos serviços centrais da administração direta do estado e organismos da administração indireta do estado do Ministério da Saúde, para saber se têm um impacto efetivo na missão e nos objetivos destas entidades e se contribuem para uma boa gestão dos recursos públicos que cumpra os princípios de economia, eficiência e eficácia.

Perícias médico-legais

A auditoria aos procedimentos de resposta aos pedidos de perícias médico-legais aos Hospitais do SNS realizada teve como objetivo avaliar os procedimentos de resposta aos pedidos de perícias médico-legais no Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte, E.P.E.

Pessoas mais vulneráveis

As auditorias ao atendimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos grupos vulneráveis e de risco realizadas tiveram os seguintes objetivos:

1. Avaliar o desempenho da entidade na ótica de acesso, da equidade e da segurança das pessoas idosas vulneráveis incluindo aquelas que se encontram em situação de risco ou perigo de maus-tratos ou violência;
2. Identificar as boas práticas no âmbito da diferenciação positiva do atendimento prestado às pessoas idosas, designadamente no que concerne à articulação funcional entre as estruturas existentes a nível hospitalar e os cuidados de saúde primários e continuados, bem como as demais associadas à continuidade de cuidados, promoção da saúde e das respetivas capacidades funcionais.

Prescrição de medicamentos

A auditoria visou avaliar o desempenho dos responsáveis pela monitorização da prescrição de medicamentos nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.

Procedimentos de controlo financeiro

A auditoria à avaliação dos procedimentos de controlo financeiro realizada teve como objetivo avaliar se os procedimentos de controlo financeiro e os atos de gestão permitem assegurar a salvaguarda dos ativos, reconhecer todos os factos relevantes nas demonstrações financeiras, a regularidade das operações de receita e despesa, bem como determinar se estas estão alinhadas com a missão, valores e objeto de entidade.

Produção adicional

As auditorias tiveram como objetivos:

1) Analisar os mecanismos de controlo e acompanhamento da contratualização e realização de produção adicional;
2) Analisar a necessidade do recurso à produção adicional;
3) Apurar o impacto financeiro da realização da produção adicional e o impacto nas listas de espera e nos tempos máximos de resposta.

Segurança de pessoas e bens

As auditorias sobre segurança de pessoas e bens realizadas nas entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tiveram os seguintes objetivos:

1. Caracterizar a estratégia de segurança existente e a respetiva implementação;
2. Identificar os procedimentos de segurança e aferir a sua implementação e aplicação;
3. Identificar a gestão do risco definida e avaliar a sua implementação;
4. Verificar o cumprimento do Despacho n.º 20730/2008, de 29 de julho, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2008 (Definição de procedimentos e meios a adotar, de forma integrada, em todos os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do controlo e segurança);
5. Verificar e avaliar as práticas de segurança de pessoas e bens no internamento hospitalar.

Serviços de Recursos Humanos

As auditorias à organização e funcionamento dos serviços de recursos humanos, realizadas nas entidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tiveram os seguintes objetivos:

1. Avaliar o sistema de controlo interno na política de recursos humanos;
2. Verificar e avaliar os procedimentos internos instituídos e os mecanismos de controlo adotados nos processos de recrutamento de pessoal, aí se incluindo a análise e aferição da legalidade dos mesmos;
3. Avaliar os procedimentos internos instituídos e mecanismos de controlo respeitantes às remunerações, autorização e pagamento de prestação de trabalho suplementar;
4. Verificar as remunerações dos trabalhadores no que respeita ao abono de ajudas de custo e despesas de transporte;
5. Verificar o registo e controlo da assiduidade dos trabalhadores, bem como as ausências ao trabalho;
6. Verificar o regime de acumulação de funções, impedimentos e incompatibilidades;
7. Verificar os procedimentos relativos ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).

Capacidade de resposta em situações de emergência

O objetivo desta auditoria é avaliar o nível de preparação dos estabelecimento e serviços do SNS para responder a situações de emergência, mantendo a continuidade da prestação de cuidados de saúde.

Taxas Moderadoras

A auditoria ao Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS) realizada teve como objetivos:

1. Identificar a estrutura orgânica e os procedimentos/normas internas do circuito de receita;
2. Verificar a regularidade dos registos contabilísticos e das contas correntes de utentes;
3. Verificar o processo de atualização do valor das taxas moderadoras.

Tecnologias da Saúde

A auditoria às tecnologias da saúde (SiNATS) realizada teve como objetivos:

1. Avaliar os procedimentos relativos à execução do Decreto-Lei n.º 97/2015, de 01 de junho;
2. Aferir a conformidade legal das atividades desenvolvidas no âmbito do SiNATS;
3. Verificar os mecanismos de governance desenvolvidos na operacionalidade do SiNATS;
4. Conhecer os critérios técnico-científicos utilizados na avaliação da inovação terapêutica e correspondente vantagem económica.

Tempos de faturação

As auditorias aos tempos de faturação e cumprimento da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) realizadas tiveram como objetivo:

1. Verificar a existência de eventual despesa oculta traduzida em faturação atrasada ou não faturação;
2. Aferir se a informação reflete os factos patrimoniais da entidade;
3. Aferir a evolução da dívida e caracterizar os fatores que influenciaram a sua variação;
4. Verificar o cumprimento da LCPA.

Transporte de doentes

A auditoria à avaliação do controlo na contratação e execução do transporte de doentes realizada teve como objetivo avaliar se a política antifraude, o enquadramento legal, os sistemas de informação e os procedimentos de controlo acautelam a boa utilização dos dinheiros públicos relativamente ao transporte de doentes.

Transformação digital

O objetivo da auditoria é determinar se o sistema de gestão da mudança para a transformação digital nas entidades hospitalares do SNS está centrado nas pessoas, melhora os processos e potencia melhores resultados na prestação de cuidados de saúde.

Valorização das pessoas

Esta auditoria visa avaliar as estratégias e as políticas organizacionais de valorização das pessoas e avaliar a forma como estas contribuem para criar uma força de trabalho qualificada, motivada e reconhecida.

Violência doméstica

As auditorias à verificação da implementação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) das recomendações da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) realizadas tiveram como objetivos:

1. Analisar as boas práticas no atendimento de utentes em risco de violência doméstica;
2. Verificar da existência de instrumentos que auxiliem as vítimas de violência doméstica;
3. Observar a existência de articulação e cooperação com as demais entidades;
4. Identificar os procedimentos para a deteção sistemática de existência de risco de violência doméstica no seio familiar, tanto nos processos de triagem, como nos respetivos registos, confirmando o registo documentado;
5. Certificar a divulgação de informações necessárias às vítimas de violência doméstica e se é respeitada a sua individualidade, privacidade e proteção.