Competências gerais de inspeção

A verificação do cumprimento das disposições legais e regulamentares e das orientações aplicáveis, bem como a qualidade dos serviços prestados, por qualquer entidade ou profissional, no domínio das atividades em saúde é realizada, entre outras formas, através de inspeções. Estas inspeções podem ser temáticas, normativas ou à qualidade.

A IGAS também assegura serviços regulares de inspeção ao nível da segurança e qualidade, em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Para além disso, apoia, quando solicitado, a DGS na prossecução das suas atribuições em matéria de inspeção e implementação de medidas de controlo ao cumprimento dos padrões de qualidade e segurança das atividades relativas à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de sangue humano, de componentes sanguíneos, de órgãos, tecidos e células de origem humana.



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Acumulação de funções

O objetivo desta inspeção é verificar os procedimentos de controlo interno utilizados nos processos de autorização da acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas e na avaliação do cumprimento das normas aplicáveis a esta situação.

DataEntidade
07.10.2021
Acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas na Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. (0020/2021-INS)
08.06.2021
Acumulações de funções públicas e privadas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. (0008/2021-INS)


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Aquisição de gases medicinais

A inspeção aos procedimentos de contratação pública para aquisição de gases medicinais realizada teve os seguintes objetivos:

1. Verificar a regularidade dos procedimentos pré-contratuais e de formação do contrato público;
2. Verificar a execução do contrato público.

 

DataEntidade
30.11.2018
Análise aos procedimentos de contratação pública para aquisição de gases medicinais no Centro Hospitalar Leiria, E.P.E. (0068/2018-INS)


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Aquisição de reagentes

A inspeção aos procedimentos de contratação pública para aquisição de reagentes realizada teve como objetivos:

1. Verificar a regularidade dos procedimentos pré-contratuais e de formação do contrato público;
2. Verificar a execução do contrato público.

DataEntidade
30.11.2018
Análise aos procedimentos de contratação pública para aquisição de reagentes no Centro Hospitalar Leiria, E.P.E. (0067/2018-INS)


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Aquisição de serviços de vigilância

A inspeção à aquisição de serviços de vigilância e respetiva execução realizada teve os seguintes objetivos:

1. Analisar o procedimento de contração na fase pré-contratual e de formação do contrato, com o objeto de serviços de vigilância;
2. Analisar o acompanhamento e monitorização da execução do contrato de prestação de serviços de vigilância.

DataEntidade
10.10.2018
Analise e verificação da conformidade dos procedimentos de aquisição de serviços de vigilância e respetiva execução na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. (0056-2018-INS)


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Aquisição de stents coronários de medicação

As inspeções à análise e verificação da conformidade dos procedimentos de aquisição de stents coronários de medicação realizadas tiveram como objetivos:

1. Identificar e analisar o circuito e critérios subjacentes à identificação dos stents com medicação a adquirir e respetiva fundamentação;
2. Analisar os procedimentos de contratação na fase pré-contratual e de formação de contrato, com o objeto de stents coronários com medicação;
3. Avaliação dos critérios clínicos invocados para a aquisição e implantação dos stents.

DataEntidade
05.12.2018
Análise e verificação da conformidade dos procedimentos de aquisição de stents coronários de medicação no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. (0069-2018-INS)
08.11.2018
Análise e verificação da conformidade dos procedimentos de aquisição de stents coronários de medicação no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E.P.E. (0063-2018-INS)
08.11.2018
Análise e verificação da conformidade dos procedimentos de aquisição de stents coronários de medicação no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E.P.E. (0062-2018-INS)
10.10.2018
Análise e verificação da conformidade dos procedimentos de aquisição de stents coronários de medicação no Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. (0057-2018-INS)
18.09.2018
Análise e verificação da conformidade dos procedimentos de aquisição de stents coronários de medicação no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. (0053-2018-INS)


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Aquisição de plasma humano e derivados

A inspeção à verificação e análise da regularidade da aquisição do plasma humano e derivados realizadas tiveram como objetivo analisar e verificar a regularidade da aquisição de plasma humano e derivados.

DataEntidade
19.07.2018
Contratação Pública - Verificação e análise da regularidade da aquisição de plasma humano e derivados no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E. (0043/2018-INS)
19.01.2018
Contratação Pública - Verificação e análise da regularidade da aquisição de plasma humano e derivados no Centro Hospitalar Leiria, E.P.E. (0001/2018-INS)


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Assédio no trabalho

O objetivo da inspeção é verificar a adequação e a eficácia das medidas adotadas pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para prevenir e combater o assédio no trabalho.

DataEntidade
20.09.2021
Verificação da adequação e eficácia das medidas adotadas para prevenir e combater o assédio no trabalho no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. (0019/2021-INS)


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Codificação clínica

A inspeção teve como objetivo analisar e verificar a conformidade legal dos procedimentos de aplicação do Sistema de Triagem de Manchester e de codificação clínica.

DataEntidade
19.04.2018
Análise e verificação da conformidade legal dos procedimentos de aplicação do Sistema de Triagem de Manchester e de codificação clínica, eventual prática de fraude no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida (0022/2019-INS)


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Contratação de médicos oftalmologistas

A inspeção ao cumprimento da legislação relativa à contratação de médicos com a especialidade em Oftalmologia visa verificar a conformidade legal dos processos de contratação de médicos com a especialidade em Oftalmologia, cujas habilitações foram obtidas no estrangeiro e se encontram, por esse facto, sujeitas ao reconhecimento pela Ordem dos Médicos das habilitações legais para o exercício de atividade médica especializada em Portugal.

DataEntidade
20.03.2022
Contratação de médicos Oftalmologistas no Hospital de Loures, E.P.E. (0010/2022-INS)


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Contratação e execução de empreitadas

A inspeção à criação da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiológica (UDIC) realizada teve os seguintes objetivos:

1. Avaliar a decisão de criação da UDIC e procedimentos adotados para respetiva implementação;
2. Analisar a conformidade legal dos procedimentos de contratação da empreitada e dos contratos, acordos, protocolos e aditamentos celebrados no âmbito da UDIC;
3. Analisar os mecanismos de controlo e acompanhamento da execução da empreitada.

DataEntidade


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Controlo de infeção e contágio

A inspeção à verificação dos mecanismos implementados na sequência do surto de Legionella realizada teve os seguintes objetivos:

1. Verificar o cumprimento das orientações aplicáveis sobre a prevenção e combate à infeção hospitalar;
2. Verificar a conformidade normativa quanto aos procedimentos de controlo interno adotado na sequência do surto de Legionella.

DataEntidade
30.01.2018
Verificação dos mecanismos implementados na sequência do surto de Legionella no Hospital CUF (0002/2018-INS)


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Cuidados de urgência e de emergência

As inspeções à verificação das condições de funcionamento dos Serviços de Urgência Básicos realizadas tiveram os seguintes objetivos:

1. Avaliar as condições de funcionamento e verificar o cumprimento dos requisitos legais previstos pelo Despacho n.º 10319/2014, de 11 de agosto e restantes normativos aplicáveis;
2. Avaliar as instalações, a segurança e a qualidade dos cuidados prestados aos utentes.

 

DataEntidade
03.08.2020
Verificação das condições de funcionamento dos Serviços de Urgência Básicos (SUB) do Serviço de Urgência Básica de Vila Nova de Foz Côa (0004/2020-INS)
19.06.2020
Verificação das condições de funcionamento dos Serviços de Urgência Básicos (SUB) do Serviço de Urgência Básica de Moura (0003/2020-INS)


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Cuidados de saúde da visão

As inspeções à prestação de cuidados de saúde da visão realizadas tiveram os seguintes objetivos:

1. Verificar as condições de acesso aos cuidados em Oftalmologia no SNS – Procedimentos de acesso, tempos e listas de espera;
2. Verificar a estrutura organizacional do Serviço de Oftalmologia;
3. Verificar o modelo de financiamento das injeções intravítrea e custo por ato;
4. Verificar os programas de rastreio das ARS e respetiva articulação com os cuidados diferenciados.

DataEntidade
14.10.2019
Prestação de cuidados de saúde da visão no Centro Hospitalar Universitário de São João, E.P.E. (0040/2019-INS)
14.10.2019
Prestação de cuidados de saúde da visão no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. (0039/2019-INS)
14.10.2019
Prestação de cuidados de saúde da visão no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E.P.E. (0038/2019-INS)


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Cuidados de saúde mental

Inspeções à verificação do estado de organização e funcionamento das Estruturas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados da Saúde Mental.

DataEntidade
11.02.2019
Verificação do estado de organização e funcionamento das estruturas da rede nacional de cuidados continuados integrados da saúde mental na Fundação Beatriz Santos (0009/2019-INS)
11.02.2019
Verificação do estado de organização e funcionamento das estruturas da rede nacional de cuidados continuados integrados da saúde mental na Associação de Reabilitação e Integração Ajuda (0008/2019-INS)
11.02.2019
Verificação do estado de organização e funcionamento das estruturas da rede nacional de cuidados continuados integrados da saúde mental na Santa Casa Misericórdia do Porto (0007/2019-INS)
11.02.2019
Verificação do estado de organização e funcionamento das estruturas da rede nacional de cuidados continuados integrados da saúde mental na Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (0006/2019-INS)
11.02.2019
Verificação do estado de organização e funcionamento das estruturas da rede nacional de cuidados continuados integrados da saúde mental na Associação Quinta das Pontes (0005/2019-INS)
11.02.2019
Verificação do estado de organização e funcionamento das estruturas da rede nacional de cuidados continuados integrados da saúde mental na Associação dos Familiares, Utentes e Amigos do Hospital Magalhães Lemos, E.P.E. (0004/2019-INS)


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Cuidados paliativos

As inspeções à verificação da implementação do Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no Biénio 2017-2018 realizadas tiveram os seguintes objetivos:

1. Verificar a organização e funcionamento das equipas locais de cuidados paliativos;
2. Verificar a acessibilidade e humanização da prestação de cuidados paliativos ao nível hospitalar.

 

DataEntidade
25.07.2019
Verificação da implementação do Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no Biénio 2017-2018 na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. (0031-2019-INS)
25.07.2019
Verificação da implementação do Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no Biénio 2017-2018 no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede (0030-2019-INS)
22.07.2019
Verificação da implementação do Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no Biénio 2017-2018 no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. (0029-2019-INS)
28.06.2019
Verificação da implementação do Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no Biénio 2017-2018 no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. (0028-2019-INS)
19.06.2019
Verificação da implementação do Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no Biénio 2017-2018 na Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. (0027-2019-INS)
23.05.2019
Verificação da implementação do Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no Biénio 2017-2018 no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E.P.E. (0025-2019-INS)
18.04.2019
Verificação da implementação do Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no Biénio 2017-2018 no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), E.P.E. (0016-2019-INS)
18.04.2019
Verificação da implementação do Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no Biénio 2017-2018 no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E.P.E. (0019-2019-INS)
03.04.2019
Verificação da implementação do Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no Biénio 2017-2018 na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E. (0012-2019-INS)
26.03.2019
Verificação da implementação do Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no Biénio 2017-2018 no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E.P.E. (0011-2019-INS)


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Cuidados respiratórios domiciliários

A inspeção à prescrição de cuidados respiratórios domiciliários realizada teve os seguintes objetivos:

1. Avaliar a prescrição (adequação e racionalidade) de oxigenoterapia e ventiloterapia;
2. Apurar indícios de prescrição indevida ou inadequada.

 

DataEntidade
30.09.2019
Prescrição de cuidados respiratórios domiciliários no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar (0037-2019-INS)


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Emissão de certificados de incapacidade temporária

As inspeções à emissão irregular de Certificados de Incapacidade Temporária para o Trabalho (CIT) realizadas tiveram como objetivo a análise e verificação da conformidade dos procedimentos de emissão de CIT´s.

 

DataEntidade
27.11.2019
Emissão irregular de certificados de incapacidade temporária para o trabalho de um profissional de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte (0046-2019-INS)
18.11.2019

Emissão irregular de certificados de incapacidade temporária para o trabalho de um profissional de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul (0045-2019-INS)

30.10.2019
Emissão irregular de certificados de incapacidade temporária para o trabalho de um profissional de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal (0043-2019-INS)
30.10.2019
Emissão irregular de certificados de incapacidade temporária para o trabalho de um profissional de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras (0042-2019-INS)
08.04.2019
Emissão irregular de certificados de incapacidade temporária para o trabalho de um profissional de saúde do Unidade de Saúde Familiar São Martinho de Alcabideche (0015-2019-INS)
05.03.2018
Emissão irregular de certificados de incapacidade temporária para o trabalho de um profissional de saúde do Centro de Saúde de Algueirão - Mem Martins (0009-2018-INS)


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Estruturas residenciais para idosos

As inspeções à prestação de cuidados de saúde em Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) realizadas tiveram os seguintes objetivos:

1. Verificar, em colaboração com a Ordem dos Enfermeiros, se são conhecidos e aplicados procedimentos reconhecidos como boas práticas na área da qualidade e segurança dos cuidados de saúde a prestar aos idosos, com particular enfoque nos mais dependentes;
2. Verificar a articulação com as unidades públicas de saúde no âmbito da prevenção da doença, da promoção do envelhecimento ativo e saudável, bem como do controlo de infeção.

 

DataEntidade
03.05.2019
Prestação de cuidados de saúde em ERPI no Centro Social de Nossa Senhora de Fátima da Associação de Apoio aos Jovens e Idosos de Bogas de Cima (0021-2019-INS)
26.04.2019
Prestação de cuidados de saúde em ERPI no Lar "O Mágico" - Centro de Apoio Social, Cultural e Recreativo de Águeda (0020-2019-INS)
18.04.2019
Prestação de cuidados de saúde em ERPI na Associação Casapiana de Solidariedade (0017-2019-INS)
05.04.2019
Prestação de cuidados de saúde em ERPI no Lar de Idosos da Associação Recreativa Cultural Social de Cioga Monte (0014-2019-INS)
05.04.2019
Prestação de cuidados de saúde em ERPI no Lar e Centro de Dia Maria Ribeiro Vicente (0013-2019-INS)
23.07.2018
Prestação de cuidados de saúde em ERPI no Lar da Tapada (0046-2018-INS)
23.07.2018
Prestação de cuidados de saúde em ERPI no Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer (0045-2018-INS)
15.06.2018
Prestação de cuidados de saúde em ERPI no Lar de Idosos do Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima (0041-2018-INS)
07.05.2018
Prestação de cuidados de saúde em ERPI no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Montargil (0030-2018-INS)
07.05.2018
Prestação de cuidados de saúde em ERPI no Lar de São Nicolau da Santa Casa da Misericórdia de Santa Maria da Feira (0029-2018-INS)
07.05.2018
Prestação de cuidados de saúde em ERPI no Lar de Idosos do Centro Social e Cultural de Gebelim (0028-2018-INS)
07.05.2018
Prestação de cuidados de saúde em ERPI no Lar das Fisgas – Santa Casa da Misericórdia de Cascais (0027-2018-INS)
07.05.2018
Prestação de cuidados de saúde em ERPI na Casa de Repouso a Boa Samaritana Unipessoal, Lda (0026-2018-INS)
07.05.2018
Prestação de cuidados de saúde em ERPI na Associação dos Idosos e Deficientes do Penedo (0025-2018-INS)
07.05.2018
Prestação de cuidados de saúde em ERPI na Casa de S. Pedro de Alverca (0024-2018-INS)


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Exclusão de responsabilidade

Esta inspeção visa apurar se as situações invocadas como justificação nas declarações de exclusão de responsabilidade correspondem a situações concretas e foram, ou podem ser, objeto de correção e melhoria por parte dos órgãos de gestão das entidades empregadoras.

 

DataDesignação
29.08.2022
Fundamentos das declarações de exclusão de responsabilidade apresentadas por profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E.(0056/2022-INS)
26.08.2022
Fundamentos das declarações de exclusão de responsabilidade apresentadas por profissionais de saúde no Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E. (0058/2022-INS)
26.08.2022
Fundamentos das declarações de exclusão de responsabilidade apresentadas por profissionais de saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (0057/2022-INS)


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Execução de convenções, acordos e de protocolos

A inspeção à avaliação da execução e conformidade dos contratos de cooperação celebrados entre o Ministério da Saúde e o setor social e solidário realizada teve os seguintes objetivos:

1. Verificar o cumprimento das disposições legais aplicáveis para o funcionamento da entidade convencionada;
2. Avaliar a execução dos acordos e convenções do Ministério da Saúde com a entidade convencionada.

 

DataEntidade
02.08.2018
Verificação da execução e conformidade dos acordos celebrados entre a ARS do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Riba D`Ave (0048-2018-INS)


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Exercício do poder disciplinar do empregador

As inspeções à verificação do cumprimento do exercício do poder disciplinar realizadas tiveram os seguintes objetivos:

1. Analisar o tratamento das participações, reclamações ou queixas, da génese do procedimento de natureza disciplinar ou do seu arquivamento liminar;
2. Analisar a atividade do Gabinete Jurídico e do Cidadão na articulação com o órgão de gestão, na instrução dos processos e na monitorização dos prazos;
3. Analisar a tramitação dos processos por arte dos instrutores com vista à tomada de decisão por parte do órgão gestor.

 

DataEntidade
15.10.2018
Verificação do cumprimento do exercício do poder disciplinar na Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (0058-2018-INS)
12.10.2018
Verificação do cumprimento do exercício do poder disciplinar na Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. (0059-2018-INS)


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Gestão da frota e/ou utilização de viaturas

As inspeções à utilização de viaturas de serviço tiveram os seguintes objetivos:

1. Verificar a regularidade/legalidade da atribuição de viaturas aos membros do Conselho de Administração e demais dirigentes;
2. Verificar a implementação de mecanismos de controlo e monitorização na utilização de viaturas;
3. Verificar a utilização das viaturas nos termos legalmente previstos.

 

DataEntidade
22.11.2018
Utilização de viaturas de serviço no Hospital Santa Maria Maior - Barcelos, E.P.E. (0064/2018-INS)
29.10.2018
Utilização de viaturas de serviço na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. (0060/2018-INS)
24.09.2018
Utilização de viaturas de serviço na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E. (0054/2018-INS)
13.09.2018
Utilização de viaturas de serviço no Hospital Espírito Santo - Évora, E.P.E. (0052/2018-INS)
18.08.2018
Utilização de viaturas de serviço no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. (0051/2018-INS)
27.06.2018
Utilização de viaturas de serviço no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. (0042/2018-INS)


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Gestão de riscos de corrupção e infrações conexas

O objetivo da inspeção é verificar da elaboração, aplicação e avaliação dos planos de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas nos estabelecimentos e serviços do Serviços Nacional de Saúde (SNS) e organismos do Ministério da Saúde.

DataEntidade
16.07.2022
Verificação da elaboração, aplicação e avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. (046/2022-INS)
16.05.2022
Verificação da elaboração, aplicação e avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E. (024/2022-INS)
14.04.2022
Verificação da elaboração, aplicação e avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E.P.E. (016/2022-INS)
14.03.2022
Verificação da elaboração, aplicação e avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. (007/2022-INS)
16.09.2021
Verificação da elaboração, aplicação e avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no Hospital Distrital Figueira da Foz, E.P.E. (018/2021-INS)

 



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Gestão de stocks - armazéns gerais

As inspeções à gestão de stocks e controlo interno tiveram os seguintes objetivos:

1. Verificar procedimentos de controlo interno quanto ao aprovisionamento, receção, conferência quantitativa e qualitativa de bens e respetivo armazenamento;
2. Realizar testes às rúbricas contabilísticas de regularização de existências;
3. Verificar práticas seguidas quanto à gestão de stocks, controlo de existências e respetivos consumos, bem como efetuar a contagem física de stocks.

 

DataEntidade
21.05.2018
Gestão de stocks e controlo interno no Agrupamento dos Centros de Saúde do Grande Porto VII- Gaia (0036-2018-INS)
21.05.2018
Gestão de stocks e controlo interno no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Oriental (0034-2018-INS)
27.04.2018
Gestão de stocks e controlo interno no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo (0023-2018-INS)
27.04.2018
Gestão de stocks e controlo interno no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral (0022-2018-INS)


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Marcação e gozo de férias

Esta inspeção visou verificar o cumprimento das disposições legais e regulamentares e das orientações aplicáveis ao planeamento, à marcação e ao gozo das férias dos profissionais de saúde que asseguram o serviço de urgência externa na área da Ginecologia/Obstetrícia e os motivos dos constrangimentos no funcionamento desse serviço no período compreendido entre 10 e 19 de junho de 2022

DataEntidade
20.06.2022
Marcação e ao gozo das férias dos profissionais de saúde que asseguram o serviço de urgência externa na área da Ginecologia/Obstetrícia e os motivos dos constrangimentos no funcionamento desse serviço no período compreendido entre 10 e 19 de junho no Hospital de Braga, E.P.E. (0039/2022-INS)
20.06.2022
Marcação e ao gozo das férias dos profissionais de saúde que asseguram o serviço de urgência externa na área da Ginecologia/Obstetrícia e os motivos dos constrangimentos no funcionamento desse serviço no período compreendido entre 10 e 19 de junho no Hospital Garcia de Orta, E.P.E. (0038/2022-INS)
20.06.2022
Marcação e ao gozo das férias dos profissionais de saúde que asseguram o serviço de urgência externa na área da Ginecologia/Obstetrícia e os motivos dos constrangimentos no funcionamento desse serviço no período compreendido entre 10 e 19 de junho no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. (0037/2022-INS)
20.06.2022
Marcação e ao gozo das férias dos profissionais de saúde que asseguram o serviço de urgência externa na área da Ginecologia/Obstetrícia e os motivos dos constrangimentos no funcionamento desse serviço no período compreendido entre 10 e 19 de junho no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, E.P.E. (0036/2022-INS)
20.06.2022
Marcação e ao gozo das férias dos profissionais de saúde que asseguram o serviço de urgência externa na área da Ginecologia/Obstetrícia e os motivos dos constrangimentos no funcionamento desse serviço no período compreendido entre 10 e 19 de junho no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E.P.E. (0035/2022-INS)


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Plano de Vacinação contra a COVID-19

A inspeção ao Plano de Vacinação contra a COVID-19 para verificação do cumprimento das normas e orientações aplicáveis ao processo de administração da vacina contra a COVID-19 tiveram os seguintes objetivos:

1. Critérios de seleção das pessoas a vacinar dentro dos grupos prioritários;
2. Procedimentos de gestão das doses excedentes;
3. Medidas preventivas do desperdício.

 

DataEntidade
28.01.2021
Verificação do cumprimento das normas e orientações aplicáveis ao processo de administração da vacina contra a COVID-19 no Serviço Nacional de Saúde (0002/2021-INS)


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Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos

As inspeções à prescrição de medicamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) ou dispositivos médicos tiveram como objetivos verificar e analisar a conformidade dos procedimentos de prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos.

 

DataEntidade
10.08.2020
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. (0005/2020-INS)
22.01.2020
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte (0001/2020-INS)
29.11.2019
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra (0047/2019-INS)
29.10.2019
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos nos Estabelecimentos e Serviços do Serviço Nacional de Saúde (0044/2019-INS)
23.10.2019
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Norte (0041/2019-INS)
06.09.2019
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos no Lar de Cegos de Nossa Senhora da Saúde (0032/2019-INS)
20.05.2019
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos na Geridoc - Clínica Médica (0023/2019-INS)
16.05.2019
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos no Hospital CUF Viseu (0024/2019-INS)
16.04.2019
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Espinho/Gaia (0018/2019-INS)
15.02.2019
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos nas Clínicas Ozonecare Ozonoterapia (0010/2019-INS)
17.01.2019
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte (0003/2019-INS)
16.01.2019
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos por um profissional de saúde (0001/2019-INS)
16.01.2019
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul (0002/2019-INS)
05.07.2018
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos por um profissional de saúde (0047/2018-INS)
24.05.2018
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos no Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira (0040/2018-INS)
24.05.2018
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. (0038/2018-INS)
24.05.2018
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE (0039/2018-INS)
21.05.2018
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego (0037/2018-INS)
09.05.2018
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos no Centro Hospitalar de S. João, EPE (0031/2018-INS)
06.03.2018
Prescrição de medicamentos, MCDT ou dispositivos médicos no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE (0010/2018-INS)


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Prestação de cuidados de saúde

A inspeção – 0001/2021-INS- à prestação de cuidados de saúde teve como objetivo verificar o cumprimento dos normativos aplicáveis e da qualidade dos serviços prestados por todos os profissionais de saúde envolvidos na assistência a um cidadão.

A inspeção – 0002/2020-INS – à prestação de cuidados de saúde de teve os seguintes objetivos:

1. Verificar a regularidade da situação de acumulação de funções e privadas, bem como dos pagamentos auferidos por uma profissional de saúde;
2. Verificar o circuito de prescrição, dispensa e faturação dos medicamentos e eventuais deficiências no controlo dos dinheiros públicos afetos à entidade.

A inspeção – 0066/2018-INS – à prestação de cuidados de saúde de teve os seguintes objetivos:

1. Verificar as condições de qualidade e segurança do internamento;
2. Verificar a prestação de cuidados de saúde.

DataEntidade
03.01.2021
Verificação do cumprimento dos normativos aplicáveis e da qualidade dos serviços prestados por todos os profissionais de saúde envolvidos na assistência de um cidadão no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E.P.E. (0001/2021-INS)
29.05.2020
Verificação da prestação de cuidados de saúde na Kastelo - Associação NoMeiodoNada (0002/2020-INS)
30.11.2018
Verificação da prestação de cuidados de saúde no Hospital Sobral Cid (0066/2018-INS)


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Prestação de serviços

A inspeção à prestação de serviços de pessoal médico teve os seguintes objetivos:

1. Analisar e verificar a conformidade legal da contratação de profissionais de saúde;
2. Avaliar a produção realizada pelos profissionais de saúde, em função da sua especialidade;
3. Verificar o controlo efetuado pela entidade quanto à execução dos contratos de prestação de serviço, designadamente em situações de incumprimento de obrigações legais contratuais.

 

DataEntidade
31.05.2019
Prestação de serviços de pessoal médico no Centro Hospitalar Oeste, E.P.E. (0026-2019-INS)


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Protocolos de referenciação

A inspeção à análise e verificação da conformidade dos procedimentos de cumprimento do protocolo de referenciação realizada teve como objetivo analisar e verificar a conformidade dos procedimentos de cumprimento do protocolo de referenciação.

 

DataEntidade
19.04.2018
Análise e verificação da conformidade dos procedimentos de cumprimento do protocolo de referenciação no Centro Hospitalar Universitário de São João, E.P.E. (0011/2018-INS)


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Recrutamento de profissionais

Esta inspeção visa verificar a conformidade do cumprimento dos dispositivos legais no processo de recrutamento.

 

DataDesignação
10.08.2022
Recrutamento de profissionais para cargos de direção intermédia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. (0052/2022-INS)


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Rede de frio das vacinas contra a COVID-19

Estas inspeções visam avaliar as condições da rede de frio das vacinas contra a COVID-19.

De acordo com a Orientação n.º 023/2017, de 7 de dezembro, da Direção-Geral da Saúde, uma “rede de frio é um sistema que integra pessoas, equipamentos e procedimentos, que contribui para assegurar que as vacinas mantêm as condições adequadas de qualidade, segurança e eficácia, ao longo das diferentes etapas, desde o circuito de fabrico, armazenamento, distribuição até à sua administração”.

DataEntidade
30.07.2021
Rede de frio do Centro de Vacinação COVID-19 Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Anadia I (ACES Baixo Vouga / ARSC, I.P.) (0015/2021-INS)
13.07.2021
Rede de frio do Centro de Vacinação COVID-19 Pavilhão Gimnodesportivo Porto de Mós (ACES Pinhal Litoral / ARSC, I.P.) (0014/2021-INS)
13.07.2021
Rede de frio do Centro de Vacinação COVID-19 Espaço Multiusos de Albufeira (ACES Algarve I - Central / ARSALGARVE, I.P.) (0013/2021-INS)
13.07.2021
Rede de frio do Centro de Vacinação COVID-19 Fórum Cultural “A Praça”, Vendas Novas (ACES Alentejo Central / ARSA, I.P.) (0012/2021-INS)
30.06.2021
Rede de frio do Centro de Vacinação COVID-19 Cerco (ACES Grande Porto VI - Porto Oriental / ARSN, I.P.) (0011/2021-INS)
30.06.2021
Rede de frio do Centro de Vacinação COVID-19 Pavilhão Bernardino Coutinho (ACES Tâmega I - Baixo Tâmega / ARSN, I.P.) (0010/2021-INS)
23.06.2021
Rede de frio do Centro de Vacinação COVID-19 Pavilhão Mário Mexia, Coimbra (ACES Baixo Mondego / ARSC, I.P.) (0009/2021-INS)
27.05.2021
Rede de frio do Centro de Vacinação COVID-19 Altice Arena (ACES Lisboa Central / ARSLVT, I.P.) (0006/2021-INS)


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Saúde nutricional

As inspeções à verificação do cumprimento do Despacho n.º 7516-A/2016, de 2 de junho – que se refere à limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática, disponíveis nas Instituições do Ministério da Saúde – teve como objetivo verificar o cumprimento do disposto do referido Despacho.

 

DataEntidade
20.04.2018
Verificação do cumprimento do Despacho n.º 7516-A/2016, de 2 de junho, no Hospital Santa Maria Maior - Barcelos, E.P.E. (0021/2018-INS)
20.04.2018
Verificação do cumprimento do despacho n.º 7516-A de 2 de junho no Hospital Garcia de Orta, E.P.E. (0020/2018-INS)
20.04.2018
Verificação do cumprimento do despacho n.º 7516-A de 2 de junho no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. (0019/2018-INS)
20.04.2018
Verificação do cumprimento do despacho n.º 7516-A de 2 de junho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. (0018/2018-INS)
20.04.2018
Verificação do cumprimento do despacho n.º 7516-A de 2 de junho no Hospital Distrital Figueira da Foz, E.P.E. (0017/2018-INS)
20.04.2018
Verificação do cumprimento do despacho n.º 7516-A de 2 de junho no Hospital de Santarém, E.P.E. (0016/2018-INS)
20.04.2018
Verificação do cumprimento do Despacho n.º 7516-A/2016, de 2 de junho, no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. (0015/2018-INS)
20.04.2018
Verificação do cumprimento do Despacho n.º 7516-A/2016, de 2 de junho, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. (0014/2018-INS)
20.04.2018
Verificação do cumprimento do Despacho n.º 7516-A/2016, de 2 de junho, no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E. (0013/2018-INS)
20.04.2018
Verificação do cumprimento do Despacho n.º 7516-A/2016, de 2 de junho, na Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. (0012/2018-INS)


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Serviços de Urgência Básicos

DataEntidade
03.08.2020
Verificação das condições de funcionamento do Serviço de Urgência de Vila Nova de Foz Côa (0004/2020-INS)
19.06.2020
Verificação das condições de funcionamento do Serviço de Urgência Básica de Moura (0003/2020-INS)


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Trabalho suplementar

As inspeções às retribuições por desempenho de atividades fora do período normal de trabalho tiveram os seguintes objetivos:

1. Apurar quais os suplementos ou outros abonos por atividades fora do período normal de trabalho (PNT), bem como avaliar a sua conformidade legal;
2. Verificar e avaliar os mecanismos de controlo da realização de atividades fora do PNT;
3. Verificar e avaliar a retribuição, mediante atribuição de suplementos ou outros abonos por atividades fora do PNT;
4. Verificar e avaliar os mecanismos de seleção de profissionais que beneficiam da retribuição prevista no objetivo anterior.

 

DataEntidade
27.11.2018
Retribuições por desempenho de atividades fora do período normal de trabalho no Hospital Espírito Santo - Évora, E.P.E. (0065/2018-INS)
08.11.2018
Retribuições por desempenho de atividades fora do período normal de trabalho na Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. (0061/2018-INS)
28.09.2018
Retribuições por desempenho de atividades fora do período normal de trabalho na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. (0055/2018-INS)


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Unidades de Cuidados Continuados Integrados

As inspeções à prestação de cuidados de saúde em Unidades de cuidados Continuados Integrados (UCCI) tiveram os seguintes objetivos:

1. Verificar, em colaboração com peritos ou técnicos especializados, as boas práticas na área da qualidade e segurança dos cuidados de saúde;
2. Aferir da eficácia e humanização dos cuidados de saúde prestados aos utentes.

 

DataEntidade
18.09.2019
Prestação de cuidados de saúde em UCCI na Poverello da Domus Fraternitas - Fundação de Solidariedade Social (0036/2019-INS)
18.09.2019
Prestação de cuidados de saúde em UCCI na Unidade de Saúde - Vivenda São Francisco o Emigrante (0035/2019-INS)
06.09.2019
Prestação de cuidados de saúde em UCCI em Santo António de Charnais da Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana (0033/2019-INS)


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Utilização onerosa ou gratuita de espaços

As inspeções à utilização onerosa ou gratuita de espaços tiveram os seguintes objetivos:

1. Verificar a conformidade legal dos contratos;
2. Verificar os procedimentos de arrecadação e cobrança de receita.

DataEntidade
02.08.2018
Utilização onerosa ou gratuita de espaços na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. (0050/2018-INS)
02.08.2018
Utilização onerosa ou gratuita de espaços na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. (0049/2018-INS)
23.07.2018
Utilização onerosa ou gratuita de espaços no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. (0044/2018-INS)
21.05.2018
Utilização onerosa ou gratuita de espaços no Centro Hospitalar Universitário de S. João, E.P.E. (0035/2018-INS)
18.05.2018
Utilização onerosa ou gratuita de espaços no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. (0033/2018-INS)
15.05.2018
Utilização onerosa ou gratuita de espaços no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E.P.E. (0032/2018-INS)
01.03.2018
Utilização onerosa ou gratuita de espaços no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. (0008/2018-INS)
01.03.2018
Utilização onerosa ou gratuita de espaços no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E.P.E. (0007/2018-INS)
01.03.2018
Utilização onerosa ou gratuita de espaços no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E. (0006/2018-INS)
19.02.2018
Utilização onerosa ou gratuita de espaços no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E.P.E. (0005/2018-INS)
19.02.2018
Utilização onerosa ou gratuita de espaços no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E.P.E. (0004/2018-INS)
05.02.2018
Utilização onerosa ou gratuita de espaços no Centro Hospitalar Leiria, E.P.E. (0003/2018-INS)


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