Recursos Humanos

• Despacho de aprovação

• Despacho de aprovação

• Despacho de aprovação

• Despacho de aprovação

• Despacho de aprovação

• Despacho de aprovação

• OE202312/0117
• Ata n.º 1

• Ata n.º 1

• OE202311/0649
• Ata n.º 1

• OE202309/0984
• Ata n.º 1

• Ata n.º 1
• Ata n.º 2
• Ata n.º 3
• Ata n.º 4
• Ata n.º 5
• Ata n.º 6
• Aviso (extrato) n.º 13440/2023
• OE202307/0472

• Aviso (extrato) n.º 12954/2023
• OE202307/0245
• Ata n.º 1
• Ata n.º 2
• Ata n.º 3
• Ata n.º 4

• Aviso n.º 7984/2023
• OE202304/0573
• Formulário de Candidatura
• Formulário de Exercício do Direito Participação de Interessados
• Ata n.º 1
• Ata n.º 2
• Ata n.º 3
• Ata n.º 4

• Ata n.º 1
• Ata n.º 2
• Ata n.º 3
• Ata n.º 4
• Aviso n.º 7982/2023
• OE202304/0576
• Formulário de Candidatura
• Formulário de Exercício do Direito Participação de Interessados 

• Aviso n.º 3846/2023
• OE202302/0678
• Ata n.º 1
• Ata n.º 2
• Formulário de Candidatura
• Formulário de Exercício do Direito Participação de Interessados

• Aviso n.º 3210/2023
• OE202302/0437
• Ata n.º 1
• Ata n.º 2

• Aviso (extrato) n.º 56/2023
• OE202301/0041
• Ata n.º 1
• Ata n.º 2
• Ata n.º 3
• Ata n.º 4
• Formulário de Candidatura
• Formulário de Exercício do Direito Participação de Interessados

• Aviso (extrato) n.º 17304/2022
• Aviso (extrato) n.º 10229/2023
• OE202209/0146
• Ata n.º 1
• Ata n.º 1: Anexo 1
• Ata n.º 1: Anexo 2
• Ata n.º 1: Anexo 3
• Ata n.º 1: Anexo 4
• Aviso n.º 6050/2023, de 22 de março
• Ata n.º 2
• Ata n.º 3
• Ata n.º 4
• Ata n.º 5
• Ata n.º 6
• Ata n.º 7
• Ata n.º 8
• Ata n.º 9
• Ata n.º 10
• Aditamento à Ata n.º 3
• Formulário de Candidatura
• Formulário de Exercício do Direito Participação de Interessados

• Aviso (extrato) n.º 16953/2022
• OE202208/0878
• Ata n.º 1
• Ata n.º 2
• Ata n.º 3
• Ata n.º 4
• Formulário de Candidatura
• Formulário de Exercício do Direito Participação de Interessados

• Aviso (extrato) n.º 15703/2022
• OE202208/0297
• Ata n.º 1 
• Ata n.º 2
• Ata n.º 3
• Ata n.º 4
• Formulário de Candidatura
• Formulário de Exercício do Direito Participação de Interessados

• OE202207/0902
• Ata n.º 1
• Ata n.º 2
• Ata n.º 3
• Ata n.º 4
• Formulário de Exercício do Direito Participação de Interessados
• Formulário de Candidatura

• OE202206/0855
• Ata n.º 1
• Ata n.º 2
• Ata n.º 3
• Ata n.º 4
• Formulário de Candidatura
• Formulário de Exercício do Direito Participação de Interessados

• OE202205/0682
• Formulário de Candidatura
• Formulário de Exercício do Direito Participação de Interessados
• Ata n.º 1
• Ata n.º 2
• Ata n.º 3
• Ata n.º 4

• OE202205/0213
• Formulário de Candidatura
• Ata n.º 1
• Ata n.º 2
• Ata n.º 3
• Ata n.º 4

• OE202204/0642
• Ata n.º1
• Formulário de Candidatura

• OE202201/0309
• Formulário de Candidatura
• Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados

• OE202201/0310
• Formulário de Candidatura
• Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados

• OE202201/0307
• Formulário de Candidatura
• Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados
• Ata n.º 4

• OE202201/0287
• Formulário de candidatura

• OE202111/0330
• Formulário de candidatura ao procedimento concursal
• Ata n.º 4 – Lista Unitária de Ordenação Final

• Formulário de candidatura ao procedimento concursal
• Ata n.º1

• Formulário de candidatura ao procedimento concursal
• Ata N.º 4 – Lista Unitária de Ordenação Final

• Formulário de candidatura ao procedimento concursal

• OE202103/0733
• Formulário de candidatura ao procedimento concursal
• Formulário do exercício do direito de participação de interessados
• ATA n.º6

• OE202103/0727
• Formulário de candidatura ao procedimento concursal
• Formulário do exercício do direito de participação de interessados
• Ata N.º5

• Aviso de abertura

Exercício de funções na carreira geral de Técnico Superior, tal como se encontram genericamente descritas no mapa anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e referido no n.º 2 do artigo 88.º do mesmo diploma legal, designadamente:
­- Exercício de funções técnicas no âmbito do planeamento e difusão da comunicação interna e externa da IGAS;
­- Gestão de redes sociais e outros canais de comunicação da IGAS;
­- Produção de conteúdos para o site institucional, portal e redes sociais da IGAS;
­- Gestão da comunicação com entidades externas, nacionais ou internacionais e com a imprensa;
­- Participação no planeamento, organização e execução de eventos;
­- Participação na produção de materiais de divulgação e outros produtos institucionais;
­- Divulgação de iniciativas da IGAS;
­- Acompanhamento do impacto da comunicação institucional nos diferentes públicos-alvo;
­- Dinamização e promoção da comunicação entre colaboradores da IGAS.

O posto de trabalho caracteriza-se pelo desenvolvimento das atividades da unidade orgânica para o qual é aberto o presente procedimento, designadamente:
– Rececionar e distribuir pelos trabalhadores afetos à UAP o expediente e os processos, assegurando o seu cumprimento nos prazos legalmente ou superiormente estabelecidos;
– Assegurar a regularidade dos registos dos atos processuais no Sistema de Gestão Processual, mantendo-os atualizados;
– Acompanhar e assegurar o correto cumprimento dos despachos do Inspetor-Geral, Subinspetores- Gerais e Inspetores, no âmbito de processos de esclarecimento, contraordenações, de natureza disciplinar (Inquéritos e Disciplinares), Inspeções, Fiscalizações e Auditorias;
– Garantir a conformidade dos ofícios e notificações;
– Providenciar pela emissão de certidões, cópias certificadas, declarações ou outros documentos, sempre que solicitados;
– Providenciar, mensalmente, pelo tratamento dos elementos estatísticos dos processos findos/iniciados/reiniciados;
– Garantir a tramitação dos processos de Esclarecimento que lhe sejam distribuídos;
– Assegurar e providenciar pela manutenção de uma boa organização do arquivo;
– Elaborar informações/pareceres técnicos de apoio à tomada de decisão no âmbito das competências genéricas cometidas à Divisão de Gestão de Recursos e, em concreto, à Unidade de Apoio Processual.

O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira geral de Técnico Superior, tal como se encontram genericamente descritas no mapa anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e referido no n.º 2 do artigo 88.º do mesmo diploma legal e desenvolver as atividades da unidade orgânica para a qual é aberto o presente procedimento, designadamente:
­- Rececionar e distribuir pelos trabalhadores afetos à UAP o expediente e os processos, assegurando o seu cumprimento nos prazos legalmente ou superiormente estabelecidos;
­- Assegurar a regularidade dos registos dos atos processuais no Sistema de Gestão Processual, mantendo-os atualizados;
­- Acompanhar e assegurar o correto cumprimento dos despachos do Inspetor-Geral, Subinspetores-Gerais e Inspetores, no âmbito de processos de esclarecimento, contraordenações, de natureza disciplinar (Inquéritos e Disciplinares), Inspeções, Fiscalizações e Auditorias;
­- Garantir a conformidade dos ofícios e notificações;
­- Providenciar pela emissão de certidões, cópias certificadas, declarações ou outros documentos, sempre que solicitados;
­- Providenciar, mensalmente, pelo tratamento dos elementos estatísticos dos processos findos/iniciados/reiniciados;
­- Garantir a tramitação dos processos de Esclarecimento que lhe sejam distribuídos;
­- Assegurar e providenciar pela manutenção de uma boa organização do arquivo.
­- Elaborar informações/pareceres técnicos de apoio à tomada de decisão no âmbito das competências genéricas cometidas à Divisão de Gestão de Recursos e, em concreto, à Unidade de Apoio Processual.

O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira geral de Técnico Superior, tal como se encontram genericamente descritas no mapa anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e referido no n.º 2 do artigo 88.º do mesmo diploma legal e desenvolver as atividades da unidade orgânica para a qual é aberto o presente procedimento, designadamente:
– Elaborar informações e outros relatórios e instrumentos de controlo da atividade com vista à tomada de decisão superior no âmbito das competências cometidas à Unidade;
– Preparar do QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização) e apoiar os processos SIADAP 1 e 2 (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública);
­- Proceder ao planeamento e controlo dos objetivos estratégicos e operacionais, designadamente através da metodologia BalancedScorecard;
– Elaborar os planos e relatórios de atividades, bem como demais instrumentos de gestão;
­- Avaliar a satisfação dos clientes internos e externos através da aplicação de inquéritos após tratamento e análise de dados;
– Acompanhar a implementação de recomendações no âmbito de ações promovidas por entidades externas;
– Planear, coordenar e executar medidas no âmbito da gestão da qualidade dos serviços, designadamente, através da aplicação da NP ISO 9001:2015, bem como proceder ao respetivo acompanhamento e monitorização;
­- Proceder ao levantamento de necessidades formativas, elaborar e gerir o plano anual de formação interna, bem como apresentar candidaturas a cofinanciamento do plano de formação;
– Desenvolver políticas de comunicação e apoiar a respetiva implementação;
­- Promover o desenvolvimento da cooperação nacional e internacional;
­- Colaborar na organização de sessões de trabalho/eventos/esclarecimentos, internos e externos.

• ATA N.º 1
• ATA N.º 2
• ATA N.º 3
• ATA N.º 4
• ATA N.º 5

O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na categoria de Técnico de Informática Grau I, Nível I, tal como se encontram genericamente descritas no Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26/março e no artigo 3.º da Portaria n.º 358/2002, de 03/abril e desenvolver as atividades da unidade orgânica para a qual é aberto o presente procedimento, designadamente:
– Instalar componentes de hardware e software, designadamente, de sistemas servidores, dispositivos de comunicações, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegurando a respetiva manutenção e atualização;
­- Acompanhar a implementação dos sistemas e tecnologias de informação, desenvolvendo as medidas necessárias à segurança e integridade da informação;
­- Planificar a exploração, parametrizar e accionar o funcionamento, controlo e operação dos sistemas, computadores, periféricos e dispositivos de comunicações instalados, atribuir, otimizar e desafetar os recursos, identificar as anomalias e desencadear as ações de regularização requeridas;
­- Zelar pelo cumprimento das normas de segurança física e lógica e pela manutenção do equipamento e dos suportes de informação e desencadear e controlar os procedimentos regulares de salvaguarda da informação, nomeadamente cópias de segurança, de proteção da integridade e de recuperação da informação;
­- Apoiar os utilizadores finais na operação dos equipamentos e no diagnóstico e resolução dos respetivos problemas.
­- Administrar os recursos dos sistemas físicos e aplicacionais instalados, de forma a otimizar a utilização e partilha das capacidades existentes e a resolver os incidentes de exploração, bem como elaborar as respetivas normas e documentação técnica;
­- Acompanhar os procedimentos para aquisição de equipamentos informáticos, sistemas de comunicação e peças de suporte lógico de base;
­- Apoiar os utilizadores na operação dos equipamentos terminais de processamento e de comunicação de dados, dos microcomputadores e dos respetivos suportes lógicos de base e definir procedimentos de uso geral necessários a uma fácil e correta utilização de todos os sistemas instalados;
­- Realizar testes funcionais aos sistemas de dados e de voz;
­- Apoiar a logística da formação e dos eventos, nomeadamente, assegurando o adequado funcionamento e aplicação das técnicas de audiovisual.

• ATA N.º 1
• ATA N.º 2
• ATA N.º 3
• ATA N.º 4
• ATA N.º 5
• ATA N.º 6

O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira geral de Assistente Técnico , tal como se encontram genericamente descritas no mapa anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e referido no n.º 2 do artigo 88.º do mesmo diploma legal e desenvolver as atividades da unidade orgânica para a qual é aberto o presente procedimento, designadamente:
­- Garantir a comunicação externa através do canal eletrónico institucional em alinhamento com as orientações superiormente definidas;
– Assegurar o adequado encaminhamento interno das comunicações recebidas através do canal eletrónico institucional;
– Proceder ao tratamento, material e técnico, documental do acervo da Biblioteca;
­- Organizar e manter atualizado o património bibliográfico e o arquivo técnico-documental;
– Colaborar na elaboração de inventários e demais documentação de suporte do património bibliográfico e documental;
– Assegurar a logística da formação e dos eventos, nomeadamente, garantindo a disponibilidade e organização de salas, materiais e apoio nas técnicas de audiovisual.

• Ata N.º 1
• Ata N.º 2
• Ata N.º 3

Referência MI/05/2020 – DGR/UFP/TS: O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira geral de Técnico Superior, tal como se encontram genericamente descritas no mapa anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e referido no n.º 2 do artigo 88.º do mesmo diploma legal e desenvolver as atividades da unidade orgânica para o qual é aberto o presente procedimento, designadamente:
a) Colaborar na preparação do projeto de orçamento e acompanhar a evolução da execução orçamental, propondo medidas para eventuais ajustamentos que se revelem necessários;
b) Analisar e instruir, designadamente, os pedidos de alterações orçamentais, de abertura de créditos especiais, reforços orçamentais, descativações, de integração de saldos;
c) Realizar os procedimentos inerentes a todo o ciclo de despesa e de receita;
d) Participar na elaboração e validação da Conta de Gerência;
e) Produzir informação financeira diversa, no âmbito Orçamental, designadamente para efeitos estatísticos;
f) Elaborar pareceres técnicos que sejam superiormente solicitados

O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira geral de assistente técnico, tal como se encontram genericamente descritas no mapa anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e referido no n.º 2 do artigo 88.º do mesmo diploma legal e desenvolver as atividades da unidade orgânica para o qual é aberto o presente procedimento, designadamente:

a) Registar e classificar as operações contabilísticas, nomeadamente o registo contabilístico da arrecadação de receitas e dos movimentos de despesa necessários contribuindo para a excelência de processos;
b) Validar e identificar os movimentos dos extratos bancários tendo em vista a contabilização da receita;
c) Proceder à contabilização e controlo das receitas vindas de outras entidades;
d) Proceder ao registo das restituições e devolução de receita;
e) Elaborar a reconciliação bancária;
f) Garantir a organização e atualização do arquivo corrente da receita;
g) Colaborar na preparação das contas de gerência a submeter à apreciação do Tribunal de Contas e outras entidades competentes;
h) Participar na elaboração e ou atualização dos manuais de procedimentos para o Departamento Financeiro;
i) Elaborar mapas e outros documentos necessários ao adequado controlo de contas;
j) Colaborar nas demais tarefas dos serviços financeiros.

O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira geral de assistente técnico, tal como se encontram genericamente descritas no mapa anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e referido no n.º 2 do artigo 88.º do mesmo diploma legal e desenvolver as atividades da unidade orgânica para o qual é aberto o presente procedimento, designadamente:

a) Gestão do cadastro dos trabalhadores;
b) Processamento de Vencimentos, Abonos e Descontos;
c) Gestão da Assiduidade;
d) Cálculo e Elaboração do Mapa de Férias;
e) Gestão das inscrições nos sistemas/subsistemas de proteção social;
f) Gestão dos processos de Acidentes de Trabalho;
g) Gestão dos processos de Aposentação;
h) Atendimento de solicitações externas.

O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira geral de assistente técnico, tal como se encontram genericamente descritas no mapa anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e referido no n.º 2 do artigo 88.º do mesmo diploma legal e desenvolver as atividades da unidade orgânica para o qual é aberto o presente procedimento, designadamente:

a) Gestão do cadastro dos trabalhadores;
b) Processamento de Vencimentos, Abonos e Descontos;
c) Gestão da Assiduidade;
d) Cálculo e Elaboração do Mapa de Férias;
e) Gestão das inscrições nos sistemas/subsistemas de proteção social;
f) Gestão dos processos de Acidentes de Trabalho;
g) Gestão dos processos de Aposentação;
h) Atendimento de solicitações externas.

O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira geral de assistente técnico, tal como se encontram genericamente descritas no mapa anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e referido no n.º 2 do artigo 88.º do mesmo diploma legal e desenvolver as atividades da unidade orgânica para o qual é aberto o presente procedimento, designadamente:

a) Proceder aos registos informáticos de atos em aplicação informática de gestão processual;
b) Dar cumprimento aos despachos;
c) Redigir ofícios e notificações;
d) Digitalizar e fotocopiar documentos;
e) Proceder à emissão de certidões;
f) Tratar elementos estatísticos de processos;
g) Colaborar na organização do arquivo.

• Avaliador da avaliação por ponderação curricular para o período 2019-2020

• Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação
• Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação – Biénio 2021-2022
• Designação dos membros Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 

• Critérios de ponderação Curricular – Assistentes Operacionais
• Critérios de ponderação Curricular – Assistente Técnico e Técnico de Informática
• Critérios de ponderação Curricular – Técnico Superior
• Designação do Conselho Coordenador de Avaliação – CCA (SIADAP)
• Ponderação curricular – Inspetores
• Conselho Coordenador de Avaliação – 2017
• Regulamento do CCA
• Lista nominal dos trabalhadores da IGAS que alteram a posição remuneratória com efeitos a 01/01/2018

• Regulamento do funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação – 2015/2016
• Critérios de Ponderação Curricular definidos pelo Conselho Coordenador da Avaliação – 2015

• Ata da Reunião de 22 de dezembro de 2011 – Critérios de Ponderação Curricular definidos pelo CCA